Processo 422703/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2012 10:38
Autuado em 28/06/2012 10:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3584/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3584/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3584/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante legal CARLOS AUGUSTO MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3584/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 906/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11209/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 09:23 DP  
15/10/2013 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1366/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3584/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1031/2013 -
05/09/2013 15:35 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1566/2013 -
24/07/2013 09:27 GCFC  
23/07/2013 13:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 906/2013 -
25/04/2013 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2195/2013 -
25/04/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 8633/2013 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária. Encerramento do processo.
03/07/2012 15:21 DAT Instrução nº 1222/2013 -
28/06/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11209/2012 -
28/06/2012 10:38 DP Termo de Reautuação nº 511/2012 -

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